Documentos
Certidão de Nascimento
Documento emitido pela Conservatória do Registo Civil que comprova o nascimento de uma pessoa e os respetivos dados de filiação.
Entidade responsável
Conservatória do Registo Civil / Instituto dos Registos e do Notariado (IRN)
Quem pode pedir
O próprio (se maior), os pais ou representantes legais de menores, herdeiros e, em geral, qualquer pessoa que invoque um interesse legítimo nos termos da lei.
O que precisa
- Nome completo da pessoa a que respeita o registo
- Data e local de nascimento (concelho e freguesia)
- Nome dos pais, sempre que possível
- Documento de identificação de quem faz o pedido
Onde e como pedir
- Presencialmente em qualquer Conservatória do Registo Civil
- Online através do Civil Online (registocivil.justica.gov.pt)
- Por correio, mediante requerimento
Para que serve
Casamento e união de factoPedido de Cartão de Cidadão ou PassaporteProcessos de nacionalidadeInscrições escolares e benefícios sociais
Artigos sobre Certidão de Nascimento
Certidão de Nascimento
Como pedir a certidão de nascimento em Portugal
Onde e como pedir a certidão de nascimento, presencialmente ou online, e que dados precisa de ter à mão.
7 min de leituraLer artigo
Certidão de NascimentoQue documentos são precisos para a certidão de nascimento
A documentação necessária para pedir a certidão de nascimento é simples. Reunimos tudo o que precisa de ter à mão.
5 min de leituraLer artigo
Certidão de NascimentoCertidão de nascimento para portugueses no estrangeiro
Vive fora de Portugal? Explicamos como obter a certidão de nascimento à distância e o que é a apostila de Haia.
6 min de leituraLer artigo