Como pedir a certidão de nascimento em Portugal
A certidão de nascimento é um dos documentos mais pedidos em Portugal. É emitida pela Conservatória do Registo Civil, sob a tutela do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), e pode ser obtida de forma presencial, online ou por correio. Neste guia explicamos, de forma neutra e detalhada, como avançar com o pedido.
Quem pode pedir a certidão de nascimento
Ao contrário do que muitas pessoas pensam, o pedido não está reservado apenas ao próprio. Podem solicitar a certidão de nascimento:
- A própria pessoa, se for maior de idade;
- Os pais ou representantes legais, no caso de menores;
- Herdeiros e familiares com interesse legítimo;
- Terceiros que demonstrem um interesse atendível nos termos da lei.
Onde pedir a certidão de nascimento
Existem três vias principais para obter o documento:
- Online, através do serviço Civil Online, no portal do registo civil, com autenticação por Cartão de Cidadão ou Chave Móvel Digital;
- Presencialmente, em qualquer Conservatória do Registo Civil do país, independentemente do local onde o nascimento foi registado;
- Por correio, mediante requerimento escrito dirigido a uma conservatória.
Passo a passo do pedido online
- Aceda ao portal do registo civil e escolha a opção de pedido de certidão;
- Autentique-se com Cartão de Cidadão e leitor, ou com a Chave Móvel Digital;
- Indique os dados da pessoa a que respeita o registo (nome, data e local de nascimento);
- Selecione o tipo de certidão e o formato pretendido;
- Efetue o pagamento e guarde o comprovativo e o código de acesso.
Quanto tempo demora
A certidão eletrónica costuma ficar disponível num prazo curto, por vezes no próprio dia. A certidão em papel pedida ao balcão pode ser entregue de imediato ou em poucos dias úteis, dependendo da conservatória e da necessidade de averbamentos. Recomenda-se confirmar sempre o prazo no momento do pedido.
Conselhos práticos
- Confirme se precisa de uma certidão de cópia integral ou de um simples extrato;
- Verifique a data de validade exigida pela entidade que vai receber o documento;
- Tenha à mão os dados de filiação para acelerar a pesquisa do registo.
Checklist — Certidão de Nascimento
Reúna tudo antes de avançar. Descarregue esta checklist e vá assinalando cada item.
- Nome completo da pessoa a que respeita o registo
- Data e local de nascimento (concelho e freguesia)
- Nome dos pais (sempre que possível)
- Documento de identificação de quem faz o pedido
- Cartão de Cidadão com leitor ou Chave Móvel Digital (pedido online)
- Confirmar se precisa de cópia integral ou extrato
- Confirmar o prazo de validade aceite pela entidade de destino
- Verificar necessidade de apostila / tradução (uso no estrangeiro)
Perguntas frequentes
Posso pedir a certidão de nascimento online?
Sim. Pode pedir a certidão de nascimento online através do serviço Civil Online, autenticando-se com Cartão de Cidadão e leitor ou com a Chave Móvel Digital. A certidão eletrónica tem o mesmo valor legal que a versão em papel.
Quem pode pedir a certidão de nascimento?
A própria pessoa (se maior), os pais ou representantes legais de menores, herdeiros e, em geral, qualquer pessoa que invoque um interesse legítimo nos termos da lei.
Quanto tempo demora a emissão?
A certidão eletrónica fica normalmente disponível de forma rápida, por vezes no próprio dia. Ao balcão pode ser imediata ou demorar alguns dias úteis, dependendo da conservatória.
Preciso de cópia integral ou extrato?
Depende da entidade de destino. Alguns processos aceitam um extrato, outros exigem a cópia integral com todos os averbamentos. Confirme antes de pedir para evitar novo pedido.
Documento relacionado
Ver guia: Certidão de Nascimento