Como pedir a certidão de nascimento em Portugal

A certidão de nascimento é um dos documentos mais pedidos em Portugal. É emitida pela Conservatória do Registo Civil, sob a tutela do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), e pode ser obtida de forma presencial, online ou por correio. Neste guia explicamos, de forma neutra e detalhada, como avançar com o pedido.

Quem pode pedir a certidão de nascimento

Ao contrário do que muitas pessoas pensam, o pedido não está reservado apenas ao próprio. Podem solicitar a certidão de nascimento:

• A própria pessoa, se for maior de idade;
• Os pais ou representantes legais, no caso de menores;
• Herdeiros e familiares com interesse legítimo;
• Terceiros que demonstrem um interesse atendível nos termos da lei.

Onde pedir a certidão de nascimento

Existem três vias principais para obter o documento:

1. Online, através do serviço Civil Online, no portal do registo civil, com autenticação por Cartão de Cidadão ou Chave Móvel Digital;
2. Presencialmente, em qualquer Conservatória do Registo Civil do país, independentemente do local onde o nascimento foi registado;
3. Por correio, mediante requerimento escrito dirigido a uma conservatória.

Passo a passo do pedido online

1. Aceda ao portal do registo civil e escolha a opção de pedido de certidão;
2. Autentique-se com Cartão de Cidadão e leitor, ou com a Chave Móvel Digital;
3. Indique os dados da pessoa a que respeita o registo (nome, data e local de nascimento);
4. Selecione o tipo de certidão e o formato pretendido;
5. Efetue o pagamento e guarde o comprovativo e o código de acesso.

Quanto tempo demora

A certidão eletrónica costuma ficar disponível num prazo curto, por vezes no próprio dia. A certidão em papel pedida ao balcão pode ser entregue de imediato ou em poucos dias úteis, dependendo da conservatória e da necessidade de averbamentos. Recomenda-se confirmar sempre o prazo no momento do pedido.

Conselhos práticos

• Confirme se precisa de uma certidão de cópia integral ou de um simples extrato;
• Verifique a data de validade exigida pela entidade que vai receber o documento;
• Tenha à mão os dados de filiação para acelerar a pesquisa do registo.