Que documentos são precisos para a certidão de nascimento

Uma das dúvidas mais frequentes de quem vai pedir a certidão de nascimento prende-se com os documentos necessários. A boa notícia é que o processo é relativamente simples, sobretudo se já tiver acesso a meios de autenticação digital.

Dados essenciais sobre o registo

Independentemente da via escolhida, deve indicar com rigor a identificação da pessoa a que respeita a certidão:

• Nome completo;
• Data de nascimento;
• Local de nascimento (concelho e freguesia);
• Nome dos pais, sempre que possível.

Documentos de quem faz o pedido

Quem solicita a certidão deve estar devidamente identificado. Para isso, é necessário:

• Documento de identificação válido (Cartão de Cidadão, passaporte ou título de residência);
• Meios de autenticação digital, no caso do pedido online (Cartão de Cidadão com leitor ou Chave Móvel Digital);
• Comprovativo do interesse legítimo, quando o pedido é feito por terceiros.

Documentos adicionais em casos específicos

Há situações em que pode ser pedida documentação complementar, por exemplo:

• Procuração, quando o pedido é feito por representante;
• Comprovativo de parentesco, em pedidos de familiares;
• Documentos de tradução ou apostila, em certidões destinadas ao estrangeiro.

Antes de submeter o pedido

Verifique sempre que tipo de certidão a entidade de destino exige (cópia integral ou extrato) e qual o prazo de validade aceite. Reunir a informação correta à partida evita pedidos repetidos e custos adicionais.