Certidão de nascimento para portugueses no estrangeiro
Os cidadãos portugueses que vivem no estrangeiro também precisam, com frequência, da certidão de nascimento — por exemplo, para casar, registar filhos ou tratar de processos de nacionalidade. Felizmente, existem várias formas de obter o documento sem ter de viajar até Portugal.
Pedido online a partir do estrangeiro
A via mais prática é o serviço Civil Online. Desde que disponha de Cartão de Cidadão com leitor ou de Chave Móvel Digital, pode autenticar-se e pedir a certidão eletrónica a partir de qualquer país. O documento é disponibilizado com um código de acesso, que pode partilhar com a entidade que o solicita.
Pedido através dos consulados
Os consulados e secções consulares de Portugal prestam apoio aos cidadãos residentes na sua área. Pode contactá-los para obter orientação sobre o pedido de certidões e sobre outros atos de registo civil. As regras e os prazos podem variar consoante o consulado.
Apostila de Haia e legalização
Quando a certidão se destina a produzir efeitos noutro país, pode ser necessária a apostila ou a legalização do documento:
- Apostila de Haia — aplicável entre países que aderiram à Convenção de Haia, simplifica o reconhecimento do documento;
- Legalização consular — necessária para países que não fazem parte da Convenção.
Tradução do documento
Muitas entidades estrangeiras exigem a tradução da certidão para a língua local, por vezes com tradução certificada. Confirme antecipadamente quais os requisitos do país de destino para evitar atrasos.
Recomendações
- Comece o processo com antecedência, pois a apostila e a tradução acrescentam tempo;
- Guarde o código de acesso da certidão eletrónica;
- Confirme sempre os requisitos junto da entidade de destino.
Checklist — Certidão de Nascimento
Reúna tudo antes de avançar. Descarregue esta checklist e vá assinalando cada item.
- Nome completo da pessoa a que respeita o registo
- Data e local de nascimento (concelho e freguesia)
- Nome dos pais (sempre que possível)
- Documento de identificação de quem faz o pedido
- Cartão de Cidadão com leitor ou Chave Móvel Digital (pedido online)
- Confirmar se precisa de cópia integral ou extrato
- Confirmar o prazo de validade aceite pela entidade de destino
- Verificar necessidade de apostila / tradução (uso no estrangeiro)
Perguntas frequentes
Posso pedir a certidão de nascimento online?
Sim. Pode pedir a certidão de nascimento online através do serviço Civil Online, autenticando-se com Cartão de Cidadão e leitor ou com a Chave Móvel Digital. A certidão eletrónica tem o mesmo valor legal que a versão em papel.
Quem pode pedir a certidão de nascimento?
A própria pessoa (se maior), os pais ou representantes legais de menores, herdeiros e, em geral, qualquer pessoa que invoque um interesse legítimo nos termos da lei.
Quanto tempo demora a emissão?
A certidão eletrónica fica normalmente disponível de forma rápida, por vezes no próprio dia. Ao balcão pode ser imediata ou demorar alguns dias úteis, dependendo da conservatória.
Preciso de cópia integral ou extrato?
Depende da entidade de destino. Alguns processos aceitam um extrato, outros exigem a cópia integral com todos os averbamentos. Confirme antes de pedir para evitar novo pedido.
Documento relacionado
Ver guia: Certidão de Nascimento