Certidão de nascimento para portugueses no estrangeiro

Os cidadãos portugueses que vivem no estrangeiro também precisam, com frequência, da certidão de nascimento — por exemplo, para casar, registar filhos ou tratar de processos de nacionalidade. Felizmente, existem várias formas de obter o documento sem ter de viajar até Portugal.

Pedido online a partir do estrangeiro

A via mais prática é o serviço Civil Online. Desde que disponha de Cartão de Cidadão com leitor ou de Chave Móvel Digital, pode autenticar-se e pedir a certidão eletrónica a partir de qualquer país. O documento é disponibilizado com um código de acesso, que pode partilhar com a entidade que o solicita.

Pedido através dos consulados

Os consulados e secções consulares de Portugal prestam apoio aos cidadãos residentes na sua área. Pode contactá-los para obter orientação sobre o pedido de certidões e sobre outros atos de registo civil. As regras e os prazos podem variar consoante o consulado.

Apostila de Haia e legalização

Quando a certidão se destina a produzir efeitos noutro país, pode ser necessária a apostila ou a legalização do documento:

• Apostila de Haia — aplicável entre países que aderiram à Convenção de Haia, simplifica o reconhecimento do documento;
• Legalização consular — necessária para países que não fazem parte da Convenção.

Tradução do documento

Muitas entidades estrangeiras exigem a tradução da certidão para a língua local, por vezes com tradução certificada. Confirme antecipadamente quais os requisitos do país de destino para evitar atrasos.

Recomendações

• Comece o processo com antecedência, pois a apostila e a tradução acrescentam tempo;
• Guarde o código de acesso da certidão eletrónica;
• Confirme sempre os requisitos junto da entidade de destino.