Certidão de casamento: para que precisa dela
Muitas pessoas só percebem a importância da certidão de casamento quando dela precisam. Este documento é exigido em diversos processos administrativos, judiciais e financeiros, sempre que é necessário provar o estado civil ou o regime de bens.
Situações em que é exigida
- Alteração de nome após o casamento, em documentos e registos;
- Processos de divórcio e separação;
- Partilhas e heranças;
- Pedidos de pensão de sobrevivência e outros benefícios;
- Processos de reagrupamento familiar e de nacionalidade.
Cópia integral ou extrato
Em alguns processos é suficiente um extrato, enquanto noutros é exigida a cópia integral, que inclui todos os averbamentos. Antes de pedir, confirme qual o tipo de certidão aceite pela entidade de destino.
Validade do documento
As certidões não têm, em regra, um prazo de validade legal fixo, mas muitas entidades só aceitam documentos emitidos há poucos meses. Por esse motivo, é frequente ser necessário pedir uma certidão recente, mesmo que já possua uma anterior.
Uso no estrangeiro
Quando a certidão de casamento se destina a um país estrangeiro, pode ser necessária a apostila de Haia ou a legalização consular, bem como a tradução do documento. Planeie com antecedência sempre que o processo envolva outro país.
Checklist — Certidão de Casamento
Reúna tudo antes de avançar. Descarregue esta checklist e vá assinalando cada item.
- Nomes completos de ambos os cônjuges
- Data e local do casamento
- Documento de identificação de quem faz o pedido
- Cartão de Cidadão com leitor ou Chave Móvel Digital (pedido online)
- Confirmar se precisa de cópia integral ou extrato
- Confirmar o prazo de validade aceite pela entidade de destino
- Verificar necessidade de apostila / tradução (uso no estrangeiro)
Perguntas frequentes
Posso pedir a certidão de casamento online?
Sim. À semelhança da certidão de nascimento, pode pedir a certidão de casamento online no Civil Online, com autenticação por Cartão de Cidadão ou Chave Móvel Digital.
Quem pode pedir a certidão de casamento?
Qualquer um dos cônjuges, herdeiros, representantes legais (mediante procuração) ou terceiros que invoquem um interesse legítimo.
A certidão inclui alterações posteriores?
A cópia integral inclui os averbamentos, como alteração de nome ou divórcio. Se precisar dessas informações, peça a cópia integral e não o extrato.
Serve para processos no estrangeiro?
Pode servir, mas frequentemente é necessária a apostila de Haia e a tradução certificada. Confirme os requisitos junto da entidade de destino.
Documento relacionado
Ver guia: Certidão de Casamento