Certidão de casamento: para que precisa dela

Muitas pessoas só percebem a importância da certidão de casamento quando dela precisam. Este documento é exigido em diversos processos administrativos, judiciais e financeiros, sempre que é necessário provar o estado civil ou o regime de bens.

Situações em que é exigida

• Alteração de nome após o casamento, em documentos e registos;
• Processos de divórcio e separação;
• Partilhas e heranças;
• Pedidos de pensão de sobrevivência e outros benefícios;
• Processos de reagrupamento familiar e de nacionalidade.

Cópia integral ou extrato

Em alguns processos é suficiente um extrato, enquanto noutros é exigida a cópia integral, que inclui todos os averbamentos. Antes de pedir, confirme qual o tipo de certidão aceite pela entidade de destino.

Validade do documento

As certidões não têm, em regra, um prazo de validade legal fixo, mas muitas entidades só aceitam documentos emitidos há poucos meses. Por esse motivo, é frequente ser necessário pedir uma certidão recente, mesmo que já possua uma anterior.

Uso no estrangeiro

Quando a certidão de casamento se destina a um país estrangeiro, pode ser necessária a apostila de Haia ou a legalização consular, bem como a tradução do documento. Planeie com antecedência sempre que o processo envolva outro país.