Como pedir a certidão de casamento
A certidão de casamento comprova a celebração de um casamento e o regime de bens adotado pelos cônjuges. É emitida pela Conservatória do Registo Civil e pode ser pedida por qualquer um dos cônjuges ou por quem demonstre interesse legítimo.
Quem pode pedir
- Qualquer um dos cônjuges;
- Herdeiros e familiares com interesse legítimo;
- Representantes legais, mediante procuração;
- Terceiros que invoquem um interesse atendível.
Onde e como pedir
Tal como acontece com a certidão de nascimento, o pedido pode ser feito por três vias:
- Online, através do Civil Online, com autenticação digital;
- Presencialmente, em qualquer Conservatória do Registo Civil;
- Por correio, mediante requerimento.
Dados necessários
- Nomes completos de ambos os cônjuges;
- Data e local do casamento;
- Documento de identificação de quem faz o pedido.
Prazos de emissão
A certidão eletrónica costuma estar disponível rapidamente. Ao balcão, a entrega pode ser imediata ou demorar alguns dias úteis, sobretudo se existirem averbamentos a registar (como alterações de nome ou divórcio). Confirme o prazo no momento do pedido.
Dica útil
Se a certidão se destina a um processo no estrangeiro, verifique se precisa de apostila e de tradução certificada, à semelhança do que sucede com a certidão de nascimento.
Checklist — Certidão de Casamento
Reúna tudo antes de avançar. Descarregue esta checklist e vá assinalando cada item.
- Nomes completos de ambos os cônjuges
- Data e local do casamento
- Documento de identificação de quem faz o pedido
- Cartão de Cidadão com leitor ou Chave Móvel Digital (pedido online)
- Confirmar se precisa de cópia integral ou extrato
- Confirmar o prazo de validade aceite pela entidade de destino
- Verificar necessidade de apostila / tradução (uso no estrangeiro)
Perguntas frequentes
Posso pedir a certidão de casamento online?
Sim. À semelhança da certidão de nascimento, pode pedir a certidão de casamento online no Civil Online, com autenticação por Cartão de Cidadão ou Chave Móvel Digital.
Quem pode pedir a certidão de casamento?
Qualquer um dos cônjuges, herdeiros, representantes legais (mediante procuração) ou terceiros que invoquem um interesse legítimo.
A certidão inclui alterações posteriores?
A cópia integral inclui os averbamentos, como alteração de nome ou divórcio. Se precisar dessas informações, peça a cópia integral e não o extrato.
Serve para processos no estrangeiro?
Pode servir, mas frequentemente é necessária a apostila de Haia e a tradução certificada. Confirme os requisitos junto da entidade de destino.
Documento relacionado
Ver guia: Certidão de Casamento