Como pedir a certidão de casamento

A certidão de casamento comprova a celebração de um casamento e o regime de bens adotado pelos cônjuges. É emitida pela Conservatória do Registo Civil e pode ser pedida por qualquer um dos cônjuges ou por quem demonstre interesse legítimo.

Quem pode pedir

• Qualquer um dos cônjuges;
• Herdeiros e familiares com interesse legítimo;
• Representantes legais, mediante procuração;
• Terceiros que invoquem um interesse atendível.

Onde e como pedir

Tal como acontece com a certidão de nascimento, o pedido pode ser feito por três vias:

1. Online, através do Civil Online, com autenticação digital;
2. Presencialmente, em qualquer Conservatória do Registo Civil;
3. Por correio, mediante requerimento.

Dados necessários

• Nomes completos de ambos os cônjuges;
• Data e local do casamento;
• Documento de identificação de quem faz o pedido.

Prazos de emissão

A certidão eletrónica costuma estar disponível rapidamente. Ao balcão, a entrega pode ser imediata ou demorar alguns dias úteis, sobretudo se existirem averbamentos a registar (como alterações de nome ou divórcio). Confirme o prazo no momento do pedido.

Dica útil

Se a certidão se destina a um processo no estrangeiro, verifique se precisa de apostila e de tradução certificada, à semelhança do que sucede com a certidão de nascimento.